MP denuncia pais por abuso e violência infantil no Morro do Cavalão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Niterói), requereu a prisão preventiva do padrasto e da mãe de um casal de crianças, no Morro do Cavalão, em São Francisco. Eles são acusados pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores e tortura relativos a duas crianças, de 9 e 7 anos.

Entre 2009 e 2012, os irmãos foram vítimas de abusos sexuais na própria casa onde moravam com os denunciados. O padrasto ainda obrigava o enteado, de 9 anos, a praticar atos libidinosos com a irmã, de 7 anos, para assistir.

De acordo com a denúncia do promotor Cláudio Calo, as duas crianças eram submetidas a intensos castigos físicos, incluindo queimaduras com talheres no rosto, espancamentos e até a ingestão de produtos de limpeza. Ainda segundo o documento, os acusados faziam uso de drogas, como o crack, na presença dos menores.

O promotor de Justiça Cláudio Calo ficou perplexo pelo fato de a mãe das crianças ter pleno conhecimento dos fatos. Ela, inclusive, foi alertada pelas próprias crianças, mas, ainda assim, segundo a filha menor, “deu de ombros” e chegou a ameaçá-los de agressão, caso contassem a alguém.

Considerando a gravidade dos crimes, a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal encaminhou cópias do procedimento investigatório à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói para adoção das providências protetoras pertinentes.

O padrasto e a mãe das duas crianças serão processados criminalmente, em segredo de justiça, pelas práticas dos crimes descritos no artigo 217-A do CP (estupro de vulnerável); artigo 244-B, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (corrupção de menores) e artigo 1º, inciso II, c/c, § 4º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 (tortura).

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público as crianças estão com guardiães designados pela Justiça.